Archive for the 'Projetos de Lei' Category

05
dez
09

ampliação dos acervos dos museus federais – políticas de estímulo à doação de obras de arte via incentivo fiscal

O conteudo deste post encontra-se em http://www.vanhoni.com.br/2009/12/ampliacao-dos-acervos-dos-museus-federais-politicas-de-estimulo-a-doacao-de-obras-de-arte-via-incentivo-fiscal/

05
nov
09

campanha de apoio aos museus – aprovado pela comissão de educação e cultura projeto de lei que incentiva doações de obras de arte e bens de valor histórico e cultural a museus públicos federais

O conteúdo deste post encontra-se em http://www.vanhoni.com.br/2009/11/campanha-de-apoio-aos-museus-aprovado-pela-comissao-de-educacao-e-cultura-projeto-de-lei-que-incentiva-doacoes-de-obras-de-arte-e-bens-de-valor-historico-e-cultural-a-museus-publicos-federais/

29
out
09

moção de apoio pela pec 150 – 2% do orçamento federal destinado para a cultura

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28
out
09

preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro e democratização do acesso à produção artística nacional – incentivo à doação de obras de arte aos acervos dos museus públicos federais

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24
set
09

aprovação do plano nacional de cultura e da pec 150 – 2% do orçamento da união para cultura – 23/09/09

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16
set
09

projeto cria áreas de preservação do patrimônio cultural

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28
ago
09

aprovada lei que institui o dia nacional da educação ambiental

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